Saiba Como Funciona o 13º Salário
Popularmente conhecido como 13º salário, a Gratificação Natalina foi instituída no Brasil em 13 de julho de 1962, pela Lei 4.090 e garantido ao trabalhador pelo art. 7º, inciso VII da Carta Magna. Senão vejamos: Art. 1º – Lei 4090/62 – No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo […]
Honorários De Sucumbência Na Justiça Do Trabalho
O QUE É HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO? Honorários de Sucumbência, visa exclusivamente remunerar o advogado vencedor, ficando a parte vencedora obrigada a arcar com os honorários do advogado. Com a reforma trabalhista pautada na Lei. 13.467/2017, os honorários advocatícios sucumbenciais foi introduzido pelo artigo 791-A da Consolidação das Leis do trabalho, que […]
Salário e Remuneração, há diferença?
Todos os trabalhadores ao exercerem suas atividades laborais tem direito a receber a sua contraprestação pela sua força de trabalho. Nesse sentido, este se torna a principal motivação pelo o qual nos dedicamos grande parte de nossa vida ao trabalho. Essa contraprestação possui muitos efeitos na vida social do trabalhador, que vai desde o seu […]
