Na Bahia, a iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, foi vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Além disso, foi acusada de charlatanismo e teve sua casa atacada por praticantes de outras religiões. Em 21 de janeiro de 2000, após sofrer com constantes ataques, perseguições e difamações, Mãe Gilda não resistiu a um infarto e faleceu. Para recordar esse fato triste e evitar que outros casos como esse aconteçam, foi criado por lei, em 2007, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Por sinal, as religiões de matrizes africanas são as que mais sofrem ataques desse tipo.
No Brasil, o ateísmo também é considerado um dos principais alvos à Intolerância Religiosa e discriminação.
Diante disso, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é considerado um marco pela luta ao respeito da diversidade religiosa, pois além de alertar para a discriminação no âmbito religioso, propõe a igualdade e liberdade para professar as diferentes religiões, em respeito ao Princípio da Laicidade previsto no art. 5º, VI da Constituição Federal de 1988.
Vale lembrar que a discriminação por intolerância religiosa é considerada crime, conforme Lei 7.716/89, mesma lei que dispõe sobre o crime de Racismo e outras formas de discriminação.
Autor: Saimon de Andrade Martins Cardoso, advogado, sócio fundador do escritório Sá & Cardoso Sociedade de Advogados e Membro da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SP.
